A União Europeia

A atual União Europeia teve a sua origem em duas comunidades: a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), com 6 países fundadores, em 1958 - Alemanha, Itália, os Países Baixos, França, Bélgica e o Luxemburgo. Portugal entrou apenas em 1986, e alguns países ainda estão em processo de entrada, como a Ucrânia (este processo é demorado e complexo).

Desde a sua formação, a UE tem vindo a sofrer alterações, não sendo, atualmente, apenas uma organização económica. É composta por 24 idiomas oficiais e 27 países membros (até 2020 era composta por 28 membros, no entanto, nesse ano, deu-se a saída do Reino Unido da organização).

Numa simples primeira análise, podemos dizer que existem três poderes dentro da mesma: o poder executivo, o legislativo e o judiciário.

Ao nível do poder legislativo, existem 705 deputados europeus distribuídos por todos os países membros de forma proporcional à sua população (com a saída do Reino Unido, este número diminuiu, sendo, anteriormente, de 751 deputados). Portugal, por exemplo, tem direito a 21 deputados; já a Alemanha tem 96 deputados.

Existem 10 partidos europeus. O maior partido é o Grupo do Partido Popular Europeu, com 179 deputados, e o segundo maior é o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, com 146 deputados.

É importante referir que apenas o Parlamento Europeu é nomeado diretamente, os outros órgãos não o são.

A atual presidente do Parlamento Europeu é Roberta Metsola, e tem como funções dirigir os trabalhos e representar o Parlamento nas outras instituições da UE.

As eleições para este órgão ocorrem de 5 em 5 anos, através de sufrágio universal. Contudo, cada país detém as suas próprias regras para a realização destas eleições: por exemplo, a idade mínima para votar é de 18 anos, mas para concorrer ao Parlamento varia de país para país.

O parlamento só aprova ou desaprova as leis propostas pela Comissão Europeia (executivo), não tendo a seu cargo propor leis.

Ainda dentro deste poder, existe o Conselho da União Europeia. Este órgão é composto por 27 membros (cada um dos países indica alguém para o órgão, dependendo do assunto que será debatido), e tem como principal função votar aquilo que o Parlamento já votou.

Ao mesmo tempo, o correspondente ao poder executivo é dividido em dois órgãos: a Comissão Europeia e o Conselho Europeu.

A atual presidente da primeira instituição referida é Ursula Von Der Leyen. Esta comissão tem como principais funções elaborar leis, tratar dos tratados internacionais, e da entrada ou saída de um país da UE. Tem 27 assuntos e a cada país é atribuído um. O seu mandato tem uma duração de 5 anos.

Paralelamente, é o Conselho Europeu (composto pelos chefes de Estado) que define que país fica com cada assunto. O atual chefe deste órgão é o Charles Michel.

Por último, a nível do poder judiciário, existem 2 órgãos: o Tribunal de Contas, que fiscaliza o Orçamento, e o Tribunal de Justiça Europeu, composto por um juiz de cada um dos 27 países, por um mandato de 6 anos.

Em suma, numa época de tanta instabilidade política a nível mundial, é importante percebermos o funcionamento das instituições, especialmente da UE, por ser uma instituição em que o nosso país se insere e em que opera de forma ativa.