Carta aberta à comunidade estudantil

Caras e caros estudantes,

É com grande gosto que anunciamos o lançamento oficial do novo Centro de Conhecimento da nossa Faculdade, o NOVA Platform for European Administrative and Regulatory Law (PEARL). Possui, de momento, uma equipa pequena, mas motivada, composta por mim, três doutorandos (Mateus de Carvalho, Maria Estela Lopes e Rita Vieira Marques), e quatro assistentes de investigação (Bernardo Pinto, Miguel Pouseiro, Rafael Guerra, Sofia Pavão). 

O NOVA PEARL foi criado com o propósito de dar a estudantes, investigadores/as e professores/as um fórum - uma plataforma! - para aprofundarem tópicos ligados ao Direito Administrativo da Regulação, uma área a paredes meias entre o Direito Administrativo e o Direito da UE.  É uma área que vai desde os setores farmacêutico, da energia ou da supervisão bancária até à proteção de dados e comunicação social, entre tantos outros.

O Centro tratará da regulação administrativa de modo transversal. Contudo, nos próximos anos, a área de investigação prioritária será a da Regulação do Digital na UE, atendendo ao período crucial de implementação do AI Act e Digital Services Act em que atualmente nos encontramos.

Cordialmente, convido-vos a participar nas nossas atividades, começando já com o Evento Inaugural do dia 14 de março.

Teremos um primeiro painel, em inglês, com grandes referências internacionais da regulação digital na UE. 

Teremos também um painel em português, sobre a Europeização do Direito Administrativo da Regulação, que contará com alguns/mas dos/as maiores especialistas nacionais da área - da academia, dos reguladores, da advocacia e mesmo do Supremo Tribunal Administrativo.

Clicando aqui, encontram o programa e o formulário de inscrição!

Juntem-se a nós!

Até breve,

Filipe Brito Bastos