Discurso de Tomada de Posse da Mesa da AG e do CF da Nova Law Students’ Union

Exma. Senhora Diretora Prof. Doutora Margarida Lima Rego e restante Direção,

Exmo. Senhor Presidente em exercício do Conselho Pedagógico, Prof. Dr. Filipe Brito Bastos e restantes membros,

Exmo. Senhor Administrador Executivo da Nova School of Law, Dr. Paulo Ferreira,

Cara restante Mesa da Assembleia Geral cessante,

Caro Conselho Fiscal Cessante,

Cara Direção da Nova Law Students’ Union,

Caros alunos da Nova School of Law,

Obrigado por terem vindo hoje a esta cerimónia solene de tomada de posse dos órgãos recém-eleitos no passado dia 17 de maio de 2023.

Em primeiro lugar cumpre-me agradecer, e esse primeiro agradecimento, vai para a minha equipa. Para vocês e, sem que nada disto era possível, o meu muito obrigado. A ti Rita, por me dares na cabeça sempre que podia perder o meu temperamento, e a ti Ana Sofia, pela rapidez e avidez na escritura das atas e na preparação de cada Assembleia Geral.

Sei que a minha equipa é fenomenal e em grande medida à vossa custa. E, por isso, não podia estar mais satisfeito e mais contente pelo fim deste projeto pois levo desta equipa uma amizade fortalecida e vários momentos de trabalho com enriquecimento curricular, típico da Nova School of Law, não puderam faltar.

Agora resta-me fazer a introspeção devida que um mandato impõe e essencialmente constatar que esta equipa fez tudo o que era possível com as circunstâncias que eram possíveis. Todos erramos, como é obvio, mas o erro, para nós, foi sempre a página de um manual em que do lado oposto estava um exercício de recapitulação para que, não pudéssemos errar mais nenhuma vez, para que cada passo que déssemos, fosse sempre em equipa e calculado pelo rigor que estar nestes órgãos exige e que a nossa própria demanda exigia.

Posso avançar que participámos em todas as reuniões que necessitavam da nossa presença em todos os núcleos, pedimos desculpa quando devíamos, e, se não o fizemos, faço-o agora, em nome da minha equipa. Havia Assembleias Gerais durante vários meses repetidamente pois a prontidão do trabalho necessitava desse rigor estatutário, dessa entrega e dessa dedicação. A força e o rigor do associativismo imperavam o nosso quotidiano, não havendo sequer paciência ou vontade de ficarmos inertes à vontade da massa associativa.

Dedicámo-nos, posso asseverar, sempre pelo cumprimento da legalidade, pelo cumprimento dos Estatutos, pela independência e pela separação dos órgãos. Fizemos, espero eu, da Mesa da Assembleia Geral, um órgão mais próximo, mais transparente e rigoroso. Criámos o Linktree, publicamos frequentemente nas nossas redes sociais.

Queremos e quisemos sempre estar próximo dos associados e de que os mesmos possam participar das decisões da casa que também é a deles. Não quisemos nem nunca impusemos a ditadura ideológica nem fomos arbitrários, mantivemo-nos empenhados na criação de pontes e não de barreiras, de criar plataformas de diálogo e de cooperação mesmo quando o problema era legalmente sério, sim reporto-me à Nova Assembleia.

Contudo, o nosso trabalho não se esgota na participação das reuniões dos núcleos e da marcação e direção de todas as Assembleias Gerais, trata-se, igualmente, paralelamente ao Conselho Fiscal verificar que toda a nossa atuação encontra-se legitimada pelos Estatutos que não existem irregularidades que o Conselho Fiscal tenha de se pronunciar e, se calhar, das tarefas mais árduas, a de coordenação das eleições para todos os órgãos sociais da Nova Law Students’ Union.

Posto isto, não podia abandonar as minhas funções sem antes fazer uma segunda introspeção mais profunda e pessoal da Students’ Union.

Como garante último do cumprimento dos estatutos, e dado que mesmo cessante, ainda sou o Presidente em exercício pleno, há várias situações a reportar. A vida de uma Students’ Union não é para servir propósitos políticos nem para proliferar ideologias políticas. A Students’ Union é um espaço de diversidade de opinião, de respeito institucional e de solidariedade institucional e, o que tenho visto desde dezembro último, tem sido um verdadeiro desrespeito institucional não somente pelos órgãos, mas também pelos associados.

Apesar do considerável aumento de presenças de alunos nas Assembleias Gerais, motivados decerto, pela preocupação das estratégias, ou da ausência delas, da instituição que deve de os representar junto dos diversos órgãos da faculdade, este mesmo órgão, mantém-se inerte em estabelecer pontes de cooperação, em estender a mão e a trabalhar em conjunto remetendo-se sempre para o foco em lutas ideológicas e em lutas políticas quando sabemos que isso, por si só, não chega.

Não chega só lutar ideologicamente, quando, numa faculdade tão pequena, a mínima inércia se espalha. Para espanto de muitos, ou até mesmo de poucos, a diferença que uns propagandeavam não era diferente pela diferença positiva ou construtiva, era pela diferença na inércia, ou a diferença na diversão, pois a faculdade serve para nos divertirmos e não para reforçar laços académicos com momentos de pedagogia e de lazer.

A minha posição de garante de cooperação acabou hoje como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, mas não acabou como aluno desta casa que já tantas felicidades e amizades me trouxe assim como desejos e vontades de luta e de trabalhar para fazer melhor, para ajudar a fazer melhor.

Caros convidados,

Caros alunos,

Não posso despedir-me sem acrescentar algo meu a este discurso. Como insular que sou sempre me foi ensinado a ser reivindicativo e, isso transparece-se em cada passo que dou na minha vida. Portanto, por esse mesmo motivo, peço a cada um de vós, tanto aos que hoje tomam posse, como a todos os restantes que sejam atentos à vida institucional que vos rodeia, à vida académica e pedagógica que querem ver formada. Que nunca deixem de lutar, mesmo quando a luta não se trata de fazer algo de diferente mas sim de atacar uma pessoa em específico. Mesmo quando a luta se travar suja, mesmo quando as batalhas são manchadas pela anti democraticidade presentes em pseudo-ditadores, nunca deixem de lutar nem de libertar o vosso espírito reivindicativo tendo sempre consideração pela cooperação e auxílio dos vários intervenientes.

Renuncio e saio porque, apesar de saber que a missão está incompleta, que poderia ter feito mais e melhor, este foi um ataque pessoal ao qual a minha conclusão foi a de não prejudicar o órgão. Contudo, renuncio e saio de cabeça erguida deixando a Rita que tanto também tem de identidade da lista que encabeçou.

Todos os atos que realizamos, todas as palavras que dizemos basicamente a nossa forma de estar na vida, a história acabará por julgar, contudo, nós próprios avaliamos e tomamos partido numa formulação de uma opinião positiva/negativa sobre a atuação de várias pessoas. Que os desejos que realizei de bom trabalho em dezembro último estejam ainda na mente da Direção cujo trabalho parece ser inerte, ou muito concentrado em manifestações ou até mesmo somente em momentos de lazer.

Que os desejos que fiz em dezembro último não tivessem sido usados para criar uma disputa eleitoral manchada de anti democraticidade, com falta de originalidade e por mero oportunismo pseudo-ditatorial.

Queira salientar novamente uma citação frequente nos meus discursos, “Vivemos com o que fazemos mas marcamos a nossa vida com o que damos.”, Churchill. Sei e tenho consciência disso, que marquei a vida associativa desta Students’ Union enquanto presidi à Mesa da Assembleia Geral. Entreguei-me juntamente com a minha equipa e posso dizer que a minha vida sai daqui marcada tanto pelos bons motivos que muitos me trouxeram como pelas inércias que outros me trazem.

Por fim, e no sentido de não me alongar muito, queria agradecer imenso a todos os órgãos da faculdade que cooperaram com a Mesa da Assembleia Geral que presidi. Agradecer ao Pedro, o meu eterno companheiro por me ouvir e me orientar sempre. Agradecer à Marta Pena e ao Leandro Pinto por serem os meus guias no início de mandato. Agradecer à Rita e à Ana Sofia, por serem uma equipa formidável, única e unida. Agradecer ainda a todos aqueles que me ajudaram e encorajaram a nunca desistir, a sempre persistir mesmo quando o que queriam era afastar-me.

A todos eles, o meu obrigado do fundo do coração de um madeirense que tem eterna saudade da sua terra.

Bem-haja a todos.