Entrevista ao Escritório de Advogados Morais Leitão

ZS: O que acham do modelo de ensino das faculdades de Direito portuguesas e europeias? É um modelo de ensino que gostam? A minha faculdade (Nova School of Law) é muito voltada para o internacional, por isso é que perguntei sobre as europeias.

ML: Para a Morais Leitão, independentemente das características formais do modelo, voltadas desde Bolonha para um sentido tendencialmente em duas fases, licenciatura mais generalista e mestrado de especialização, conta muito a cultura própria de cada instituição. Isto é: formalmente, os modelos são semelhantes, variando porventura em conteúdos abordados, procedimentos de avaliação e prioridades; no entanto, é no conjunto das normas informais que formam uma instituição que vemos maiores diferenças.

O estilo ou forma de estar dos professores e alunos, o tipo de aulas, a curiosidade e o ambiente de debate que se forma, a maneira como se apresentam as matérias e se trabalha a capacidade de raciocínio e crítica; tudo isto é fundamental no desenvolvimento do espírito do futuro jurista ou advogado.

As faculdades têm um papel central tanto a ensinar as hardskills que são as áreas e disciplinas do Direito, enquanto ciência social, com os seus fundamentos e lógicas próprios como a promover as soft skills, as características mais individuais que moldam a maneira de trabalhar o direito.

ZS: O que esperam de um aluno recém-licenciado em Direito que queira trabalhar convosco?

ML: Esperamos simultaneamente muito e pouco. Muito, no sentido em que deve ser, evidentemente, um bom aluno, com boas bases de direito, mas também uma boa pessoa, na sua integridade humana. Cooperante, curioso, ético, rigoroso e exigente nas diferentes esferas da vida e com princípios bem vincados.

Pouco, no sentido em que obviamente aprendeu Direito na faculdade, mas aprenderá agora a exercer numa sociedade de advogados, vocacionada para a aplicação prática e concreta do Direito ao serviço das necessidades e estratégias de um cliente, e, portanto, a nossa expectativa é de alguém sem experiência considerável, que vem para um processo de formação.

ZS: Como funciona uma das maiores firmas do país? Em que áreas estão mais focados?

MS: Na Morais Leitão, funciona com muito trabalho e um fortíssimo espírito de equipa. Estão formalmente divididos em duas grandes estruturas: tem a estrutura profissional, integrada por cerca de 270 advogados, e a estrutura de gestão, com mais de cem profissionais. Os advogados integram nove departamentos de áreas jurídicas, organizando-se em equipas. Com grande frequência, trabalham em matérias multidisciplinares, com colegas de outras equipas e jurisdições.

Existe uma enorme preocupação com o rigor no trabalho jurídico, é uma vaidade que tem e que, bem ou mal, passa por todos: prestar, todos os dias, o melhor serviço jurídico possível mesmo que nunca tenha sido feito, mesmo que rompa com modelos e paradigmas. Isto implica estudo, conhecimento, e capacidade de ouvir o outro, para ir ao seu encontro.

É uma Sociedade full-service, que cobre todas as áreas do Direito. Indo ao encontro do cliente, trabalhando em novos setores muitas vezes ainda por regular ou com normativos ainda pouco trabalhados.

ZS: E, por último, quais são as principais áreas do Direito e como acham que será o Direito no futuro?

ML: O Direito acompanha a sociedade em que vivemos e os seus desenvolvimentos. Assim, acompanha a digitalização e todos os temas conexos, da inteligência artificial ao blockchain, dos serviços digitais aos mercados digitais, dos tech contracts às novas questões de propriedade intelectual ou de cibersegurança, com mudanças tanto na forma, por serem temas novos, como na maneira de prestar serviços, com novas ferramentas e culturas de trabalho.

Acompanha as alterações na economia, com princípios de ESG, com novas formas de financiamento e de investimento, com novas empresas e novas regras de concorrência e de regulação. Acompanha as mudanças no trabalho, com a hibridização e desmaterialização dos postos de trabalho. Acompanha as mudanças no setor público, com diferenças relevantes no Estado e na forma como este interage.

Qualquer pessoa que tente prever o futuro no Direito vai falhar tanto quanto qualquer pessoa que tente imaginar a nossa vida daqui a vinte anos. E, por isso, a sociedade tem uma mensagem importante: a curiosidade e a abertura são centrais para quem queira exercer Direito. Temos de aprender com o mundo e tentar, em troca, dar-lhe alguma ordem e previsibilidade com o nosso trabalho.

NOTA FINAL DO AUTOR:

"Queria agradecer à sociedade por terem dado esta entrevista!"